Autarquias & Qualidade
Autarquias & Qualidade
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Este artigo aborda a relação das Autarquias com a Qualidade. Ao partir da contextualização dos Municípios na Administração Pública portuguesa, procuramos perceber se estes conhecem e aplicam Sistemas de Gestão da Qualidade Total (SGQT), em particular a ferramenta Common Assessment Framework (CAF). O suporte desta reflexão é um levantamento nacional, realizado no período compreendido entre junho e julho de 2017, dirigido aos 308 municípios portugueses, sobre o qual recebemos 162 respostas.
Concluiu-se que os municípios optam por modelos organizativos hierárquicos, segmentados por áreas de atividade (departamentos) que não interagem entre si, o que dificulta, em muito, uma leitura racional sobre o desempenho da organização. Mais de metade dos respondentes não conhecem e se ouviram falar nunca experimentaram SGQT. No referente à CAF, nenhuma autarquia concluiu a implementação do Plano de Ações de Melhoria (PAM) e quem implementou não lhe deu continuidade. Percebe-se, ainda, que a razão destes resultados está na falta de interesse das lideranças e na falta de motivação dos funcionários.
José Fidalgo Gonçalves, Mestre em Gestão Autárquica, grau atribuído pelo ISEC Lisboa, e Especialista de Reconhecido Mérito em Gestão e Administração (CNAEF 345), título atribuído pelos Institutos Politécnicos de Lisboa, Leiria e Coimbra, é Professor Adjunto no ISEC – Instituto Superior de Educação e Ciências, Lisboa e, também, coordenador da unidade de investigação CESOP-Local, da Universidade Católica Portuguesa
Azevedo, A. (2007). Administração Pública. Modernização Administrativa. Gestão e Melhoria dos Processos Administrativos. CAF CIADAP. Grupo Editorial Vida Económica. Porto.
Bilhim, J. (2004). A Governação nas Autarquias Locais. Coleção Inovação e Governação nas Autarquias. Sociedade Portuguesa de Inovação. Porto.
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Gonçalves, J. (2013). ‘Autarquia Inclusiva e Participada’. O Mirante. Santarém
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Outros documentos consultados:
CAF – Estrutura Comum de Avaliação (Common Assessment Framework): https://www.caf.dgaep.gov.pt/media/CAF_2013_atualizada_29%20set.pdf
Documento Verde da Reforma da Administração Local, produzido pelo Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares do XIX Governo Constitucional, em setembro de 2011.
Decreto-Lei nº 166-A/99 de 13 de maio;
Decreto-Lei nº 22/2012, de 30 de maio;
Decreto-Lei nº 75/2013, de 12 de setembro;
Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (título III – artigos 63.º a 110.º).
Acessos eletrónicos institucionais
- CESOP-Local (Unidade de Investigação da Católica-CESOP): https://cesop-local.ucp.pt/
- DGAEP – Direção Geral da Administração e do Emprego: http://dgap.gov.pt.
- DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais: http://dgaa.pt.
CAF; Gestão; Municípios; Qualidade
