O Processo de Bolonha na sua relação com a agenda da qualidade – uma análise focada no perfil dos docentes que asseguram os cursos de Educação Básica

A criação do Espaço Europeu do Ensino Superior decorrente dos compromissos assumidos com o Processo de Bolonha teve como um dos efeitos a institucionalização de procedimentos de garantia da qualidade do ensino superior. Em Portugal, essa função está atribuída à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Na avaliação da qualidade dos ciclos de estudos (CE), entre outros aspetos, é considerado o perfil dos docentes que asseguram as unidades curriculares, nomeadamente a habilitação académica que possuem e relação com a área de formação lecionada, o envolvimento na investigação, projetos, parcerias e produção de conhecimento, que possam apoiar o exercício da docência. Considerando esta avaliação, na sua relação com a procura da qualidade, foi realizado um estudo para responder à seguinte pergunta de investigação: A avaliação pela A3ES tem identificado melhorias no perfil dos docentes que asseguram os cursos de Educação Básica em Portugal? Foram analisados os documentos dos dois ciclos avaliativos produzidos pela A3ES, relativos à acreditação dos CE de Educação Básica de instituições de ensino superior públicas, universitárias e politécnicas. A análise permitiu aferir a existência de melhorias no perfil dos docentes, identificadas na segunda avaliação dos CE. Apesar disso, foram identificadas áreas-chave a exigir aprofundamento da melhoria.

Fátima Sousa Pereira is Assistant Teacher at ESE-IPVC, where coordinates the degree in Basic Education. PhD in Educational Sciences from FPCE-UP. Integrated member of CIIE – FPCEUP. Research interest areas: teacher education and training; curriculum policies and practices; educational evaluation and assessment; educational change and innovation. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-7533-6372

Carlinda Leite is a Full Professor at the Faculty of Psychology and Educational Sciences at the University of Porto, Portugal, and senior researcher at CIIE (Centre for Research and Intervention in Education) where coordinates the CAFTe community (Curriculum, Evaluation, Training and Educational Technologies). She has coordinated several projects in teacher training, education and curricular policies, schools and projects evaluation, curriculum studies, teaching and curriculum in higher education and is the author of several books and articles. Orcid: http://orcid.org/0000-0001-9960-2519

Alderman, Geoffrey & Brown, Roger (2005). Can quality assurance survive the market? Accreditation and audit at the crossroads. Higher Education Quarterly, Oxford, UK,v. 59, n. 4, p. 313-328.

Amaral, A. (2001). Higher education in the process of European integration, globalizing economies and mobility of students and staff. In J. Huisman, P. Maassen, & G. Neave (Eds), Higher Education and the Nation State, London: Pergamon.

Amaral, A. et al (2002). O ensino superior pela mão da economia, Fundação das Universidades Portuguesas.

Amaral, A. (2005). Bolonha, o ensino superior e a competitividade económica. In J.P. Serralheiro (Org.), O Processo de Bolonha e a formação dos educadores e professores portugueses (p. 35-45). Porto: Profedições.

Bates, T., Swennen, A., and Jones, K. (2010). The professional development of teacher educators. Abingdon: Routledge.

Beck, W., van der Maesen, L. J. G., Thomase, G. C. F. e Walker, A. (2011). Social quality: a vision for Europe (Studies in Employment and Social Policy). The Hague/London/Boston: Kluwer Law International.

Cochran-Smith, M. (2003). Learning and unlearning: the education of teacher educators. Teaching and Teacher Education, 19, 5–28.

Dale, R. (2004). Globalização e Educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada?  Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004.

Formosinho, J., Fernandes, A. S., & Ferreira, F. I. (2005). Ambiguidades em torno do processo de Bolonha: que formação para os educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico? In J. P. Serralheiro (Org.). O Processo de Bolonha e a formação de professores e educadores portugueses (pp. 149-150). Lisboa: Profedições.

Furlong, J., et al. (2000). Teacher education in transition. Buckingham: Open University Press.

Korthagen, F. (2000). Teacher educators, from neglected group to spearheads in the development of education. In G. Willems, J. Stakenborg, & W. Veugelers (Eds.), Trends in Dutch teacher education (pp. 36–49). Leuvan-Apeldorn: Garant.

Leite, C. (2013). O discurso da qualidade na avaliação dos currículos dos cursos de ensino superior e seus efeitos. In André Márcio Picanço Favacho, José Augusto Pacheco, & Shirlei Rezende Sales (Eds.), Currículo: conhecimento e avaliação: divergências e tensões (pp.123-135). Curitiba (BR): Editora CRV.

Leite, C. (2019). Teaching, learning and research – An analysis of the academic and political agenda, in Pedrosa-de-Jesus, M.H. & Watts, D.M. (Eds) Academic growth in higher education: questions and answers. Brill Sense, Leiden/ Boston, pp. 19-30.

Leite, C. & Fernandes, P. (2010). Desafios aos professores na construção de mudanças educacionais e curriculares: Que possibilidades e que constrangimentos. Educação, PUCRS (BR), 33(3), p. 198-204.

Leite, C. e Fernandes, P. (2011). Inovação pedagógica: uma resposta às demandas da sala de aula universitária, Perspectiva (UFSC), v. 29, n. 2, p. 507 – 533.

Leite, C. & Fernandes, P. (2014). Avaliação, qualidade e equidade. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 19(2), 421-438.

Leite, C.; Fernandes, P. & Sousa-Pereira, F. (2017). Post-Bologna policies for teacher education in Portugal: tensions in building professional identities, Profesorado. Revista de Currículum y Formación del Profesorado, vol. 21, Núm. 1, 181-201.

Murray, J. & Kosnik, C. (2011). Academic work and identities in teacher education. Journal of education for teaching, 37 (4), 243–246.

Ozga, J., Larsen, P. D., Segerholm, C. e Simola, H. (2011). Fabricating quality in education: Data and governance in Europe. London: Routledge.

Priestley, M., Biesta, G. & Robinson, S. (2013). Teachers as agents of change: Teacher agency and emerging models of curriculum. In M. Priestley. M.; BIESTA, G. J. J. (Eds.), Reinventing the curriculum: New trends in curriculum policy and practice. p. 187–206. London: Bloomsbury Academic.

Priestley, M., Biesta, G. & Robinson, S. (2015). Teacher agency: what is it and why does it matter? In R. Kneyber, J. Evers (Eds.). Flip the System: Changing Education from the Bottom Up. p. 134-148. London: Routledge.

Santos, S. M. dos (2011). Análise comparativa dos processos europeus para a avaliação e certificação de sistemas internos de garantia da qualidade, Lisboa: A3ES (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Tavares, O., Sin, C. e Amaral, A. (2015). Internal quality assurance systems in Portugal: what their strengths and weaknesses reveal, Assessment & Evaluation in Higher Education, p. 1049-1064, DOI: 10.1080/02602938.2015.1064515

White, S. (2018). Teacher educators for new times? Redefining an important occupational group, Journal of education for teaching, DOI: 10.1080/02607476.2018.1548174.

Documentos:

Comissão Europeia (2010). Improving teacher quality: the EU agenda. Bruxelas: European Commission, <http://www.mv.helsinki.fi/home/hmniemi/EN_Improve_Teacher_Quality_eu_agenda_04_2010_EN.

DL. nº 74/2006, de 24 de março – Regime Jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior, alterado pelos D. L. nº 107/2008 e 230/2009.

DL. nº 369/2007, de 5 de novembro – Institui a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

DL. nº 79/2014, de 14 de maio – Regime Jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

ENQA. Quality Assurance of Higher Education In Portugal: an assessment of the existing system and recommendations for a future system. Helsinki: ENQA, 2006. Disponível em: http://www.mctes.pt/archive/doc/EPHEreport.pdf

Ministerial declarations and communiqués, http://ehea.info/page-ministerial-declarations-and-communiqueshttp://ehea.info/page-ministerial-declarations-and-communiques

Processo de Bolonha; Agenda da qualidade; Avaliação de cursos; Perfil docentes formadores de professores