GESTÃO DA EMERGÊNCIA – CONCEITOS, PRINCÍPIOS E NORMAS ISO
GESTÃO DE EMERGÊNCIA - CONCEITOS, PRINCÍPIOS E NORMAS ISO
Índice
1. INTRODUÇÃO
2. CONCEITOS DE EMERGÊNCIA
3. GESTÃO DA EMERGÊNCIA
3.1. Conceito de gestão da emergência3.2. Princípios da gestão da emergência
3.3. Fases (Funções) da gestão da emergência
3.4. Planeamento da emergência
4. NORMAS ISO
4.1. Considerações Prévias4.2. A perspectiva global da ISO
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A gestão da emergência tem tido nos últimos anos um desenvolvimento significativo, plasmado em normas facilitadoras para uma implementação eficaz e de regulamentação legislativa, orientadas para a prevenção e mitigação de incidentes de natureza diversa, que têm ocorrido e se têm repetido por todo o nosso planeta. Incidentes estes com causas de origem várias, como sejam, a natural, a tecnológica ou social, que têm com bastante frequência resultado em custos, de vidas e financeiros, demasiado elevados para as organizações, regiões, países e sociedade em geral. Estes acontecimentos ao serem relatados e comentados nos meios de comunicação social induzem muitas vezes os ouvintes e leitores em erros e confusões, que confluem em opiniões e tomadas de posição desajustadas da realidade e que denotam um desconhecimento profundo dos conceitos e princípios da gestão da emergência e como a mesma é, e deve ser implementada. Assim surgiu a motivação para elaboração do presente artigo com o propósito de clarificar conceitos, informar princípios e apresentar os mais recentes desenvolvimentos normativos publicados pela ISO (International Organization for Standardization) na temática da gestão da emergência.
João Luiz Freire Gonçalves Valente, Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa, Pósgraduado em Integração de Sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e em Técnico Superior de Higiene e Segurança do Trabalho, pela TUV, Rheinland Portugal (Lisboa). Trinta e cinco anos de experiência profissional, dos quais trinta anos em empresas das actividades de produção de Betão-Pronto e Cimento (Grupo SECIL), com funções de direcção na concepção e produção e controlo de betões, gestão de Sistemas da QAS e assessoria da Comissão Executiva do “Grupo SECIL”, em matérias de segurança e saúde do trabalho. Actualmente é mestrando no curso de Mestrado de Segurança e Higiene do Trabalho (MSHT) na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal a elaborar a dissertação em “Gestão de Riscos Psicossociais (Proposta de Modelo de Gestão e sua Aplicação Prática)”.
AENOR, 2012. – “Gestión de Emergências, Preparados para Actuar”. Artículo en nº 287 de Revista AENOR (Asociación Española de Normalización). Acedido em 28 Dezembro de 2017, em:
https://www.aenor.es/documentos/certificacion/folletos/articulo_gestion_emergencias.pdf
Alexander, D., 2015. – “Disaster and Emergency Planning for Preparedness, Response, and Recovery”, David Alexander Subject: Recovery, Risk Management, Response, Preparedness Online Publication Date: Sep 2015 DOI: 10.1093/acrefore/9780199389407.013.12, Oxford Research Encyclopedia of Natural Hazard Science. Acedido em 28 Dezembro de 2017, em: http://naturalhazardscience.oxfordre.com/view/10.1093/acrefore/9780199389407.001.0001/acrefore9780199389407-e-12?print=pdf
AIDR, 2015. – “National Emergency Risk Assessment Guidelines” – Australian Disaster Resilience Handbook Collection (Handbook 10). Acedido em 29 de Dezembro de 2017, em:
https://knowledge.aidr.org.au/media/2030/handbook-10-national-emergency-risk-assessmentguidelines.pdf
Albtoush, R., Dobrescu, R., Ionescu, F., 2011. – “A Hierarchical Model for Emergency Management Systems”, U.P.B. Sci. Bull., Series C, Vol. 73, Iss. 2, 2011 ISSN 1454-234x. Acedido em 23 de Dezembro de 2017, em: https://pdfs.semanticscholar.org/a6ba/ad207372fe7798bed4101d629c86d0dde482.pdf
ANPC, 2017. – “Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil” – Cadernos Técnicos PROCIV – 3, AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL, 2.ª EDIÇÃO – DEZEMBRO DE 2017. Acedido em 28 Dezembro de 2017, em:
http://www.prociv.pt/bk/EDICOES/CADERNOSTECNICOS/Documents/CT_3_Manual_Plan osEmergencia-PC_2Edicao-DEZ2017_3.pdf
ANPC, 2009. – “Glossário de Protecção Civil”, Autoridade Nacional de Protecção Civil. Unidade de Previsão de Riscos e Alerta; Núcleo de Certificação e Fiscalização. Acedido em 21 de Dezembro de 2017], em:
http://www.prociv.pt/bk/EDICOES/OUTRASEDICOES/Documents/GLOSSARIO-31_Mar_09.pdf
Areosa, J., 2017. – “Organização da Emergência”, Apresentação em Power-Point do primeiro Seminário da Unidade Curricular MSHT11 do Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho da ESCE/IPS, Setúbal, Dezembro 2017.
Baird, M., 2010. – “The “Phases” of Emergency Management”, Background Paper, Vanderbilt Center for Transportation Research (VECTOR) – University of Memphis. Acedido em 30 de Dezembro de 2017, em:
http://www.memphis.edu/ifti/pdfs/cait_phases_of_emergency_mngt.pdf
Blanchard, B. et al, 2007, – “Principles of Emergency Management”, September 11, 2007, 3 Foreword In March of 2007, Dr. Wayne Blanchard of FEMA’s Emergency Management Higher Education. Acedido em 21 de Dezembro de 2017, em: https://www.fema.gov/media-library-data/20130726-1822-25045-
7625/principles_of_emergency_management.pdf
Döbbeling, E., 2012. – “Emergency Management, Global Best Practice for an Incident Response System”, ISO Focus+, The Magazine of the International Organization for Standardization, Volume 3, No. 5, May 2012, ISSN 2226-1095.
Drabek, T., 1996. – “The Social Dimensions of Disaster – Instructor Guide”, (FEMA Emergency Management Higher Education Project College Course Instructor Guide). Emmitsburg, MD: Emergency Management Institute, September, 1996. Acedido em 22 de Dezembro de 2017], em:
https://ntrl.ntis.gov/NTRL/dashboard/searchResults/titleDetail/PB99105488.xhtml
Dykstra, H. E., 2003. – “Toward an International System Model in Emergency Management”. Call for Papers – Public Entity Risk Institute Symposium on www.riskinstitute.org. Email communication of July 3, 2003. Acedido em 20 de Dezembro de 2017, em:
http://static.speakersacademy.com/files/publications/1789/publication_1635.pdf
EN ISO 22300:2012 – “Societal Security: Terminology”, (ISO) International Organization for Standardization, May 2012, Geneva, Switzerland.
FEMA, 2017 – “Federal Emergency Management Agency Incident Management Handbook”, FEMA B-761 November 2017. Acedido em 4 de Janeiro de 2018, em: https://www.fema.gov/media-library/assets/documents/137465
FEMA, 1993. – “Emergency Management Guide for Business and Industry. A Step-by-Step Approach to Emergency Planning, Response and Recovery for Companies of All Sizes”. FEMA 141/October1993. Acedido em 28 de Dezembro de 2017, em: https://www.fema.gov/pdf/library/bizindst.pdf
Haddow, G. D., Bullock, J. A., Coppola, D. P., 2008. – “Introduction to Emergency Management”. EUA: Butterworth-Heinemann, 2008. ISBN 978-0-7506-8514-6.
ISO 28002:2011 – “Security Management Systems for the Supply Chain – Development of Resilience in the Supply Chain — Requirements With Guidance for Use”. First Edition, International Organization for Standardization (ISO), August 2011, Geneva, Switzerland.
ISO 22300:2012 – “Societal Security Terminology”, First Edition, International Organization for Standardization (ISO), May 2012, Geneva, Switzerland.
ISO 22320:2011 – “Societal Security — Emergency Management — Requirements for Incident Response”. First Edition, International Organization for Standardization (ISO), November 2011, Geneva, Switzerland.
ISO/DIS 22320:2017 – “Security and Resilience — Emergency Management — Guidelines for Incident Response”, Draft International Standard, International Organization for Standardization (ISO), September 2017, Geneva, Switzerland.
ISO 22301:2012 – “Societal Security — Business Continuity Management Systems —Requirements”. First Edition, International Organization for Standardization (ISO), June 2012, Geneva, Switzerland.
ISO 14001:2015 – “Environmental Management Systems — Requirements With Guidance For Use”. Third Edition, International Organization for Standardization (ISO), September 2015, Geneva, Switzerland.
ISO 35103:2017 – “Petroleum and Natural Gas Industries — Arctic Operations — Environmental Monitoring”. First Edition, International Organization for Standardization (ISO), December 2017, Geneva, Switzerland.
ISO 45001:2018 – “Occupational Health and Safety Management Systems — Requirements With Guidance for Use”. First Edition, International Organization for Standardization (ISO), March 2018, Geneva, Switzerland.
ISO 11320:2011 – “Nuclear Criticality Safety — Emergency Preparedness and Response”.First Edition, International Organization for Standardization (ISO), October 2011, Geneva, Switzerland.
ISO/PAS 22399:2007 – “Societal Security – Guideline for Incident Preparedness and Operational Continuity Management”. International Standardisation Organisation (ISO), Geneva, Switzerland.
Macedo, M., 2016 – “Gestão da Emergência”, proteger 2016, 5ª Conferência de Segurança, APSEI, Outubro 2016 – Centro de Congressos do Estoril. Acedido em 27 de Dezembro de 2017], em:
http://proteger.pt/2014/wp-content/uploads/2016/11/II_1_7_MarioMacedo.pdf
Michigan EMD, 1998. – “Local Emergency Management Standards”, EMD PUB – 206 November 1998 (Emergency Management Division – Michigan Department of State Police (Pag. 6). Acedido em 26 de Dezembrode2017],em: https://www.michigan.gov/documents/mspemd_pub206_local_standards_8716_7.pdf
Neal, D., 1997. – “Reconsidering the Phases of Disaster”, International Journal of Mass Emergencies and Disasters, Vol. 15, No. 2, August, 239-264. (November 1, 2009). University of North Texas, Denton, Texas USA. Acedido em 28 de Dezembro de 2017, em: http://training.fema.gov/EMIWeb/downloads/IJEMS/ARTICLES/Reconstructing%20the%20Phases%20of%20Disaster.pdf
NFPA, 2016. – “NFPA 1600, Standard on Disaster/Emergency Management and Business Continuity/Continuity of Operations Programs”. EUA: NATIONAL FIRE PROTECTION ASSOCIATION, 2016 Edition. ISBN: 978-145591310-7 (PDF).
NP EN ISO 22301:2017 – “Segurança nas Sociedades – Sistemas de Gestão da Continuidade do Negócio – Requisitos (ISO 22301:2012)”. Edição de 17 de Julho de 2017, versão Portuguesa da EN ISO 22301:2014, Instituto Português da Qualidade (IPQ). Ministério da Economia e da Inovação. Lisboa.
NP EN ISO 22300: 2017 – “Segurança nas Sociedades – Terminologia (ISO 22300:2012)”. Ediçao de 15-05-2017. Versão Portuguesa da EN ISO 22300:2014. Instituto Português da Qualidade (IPQ). Ministério da Economia e da Inovação. Lisboa.
NP ISO 22320:2017 – “Segurança nas Sociedades – Gestão da Emergência – Requisitos para Resposta a Incidentes”. Edição de 15 de Março de 2017. Versão Portuguesa da ISO 22320: 2011. Instituto Português da Qualidade (IPQ). Ministério da Economia e da Inovação. Lisboa.
NP EN ISO 14001:2015 – “Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos e Linhas de Orientação para a sua Utilização (ISO 14001:2015)” – (4ª Edição). Janeiro 2016, Versão Portuguesa da EN ISO 14001:2015. Instituto Português da Qualidade (IPQ). Ministério da Economia e da Inovação. Lisboa.
NP ISO 31000 (2018) – “Gestão do Risco – Linhas de Orientação”. – (3ª Edição). Fevereiro 2018, Versão Portuguesa da ISO 31000: 2018. Instituto Português da Qualidade (IPQ). Ministério da Economia e da Inovação. Lisboa.
NP ISO 31000:2013 – “Gestão do risco Princípios e linhas de orientação (ISO 31000:2009)”, 2ª Edição, Fevereiro de 2013, Instituto Português da Qualidade (IPQ), Ministério da Economia e da Inovação. Lisboa.
NP 4397 (2008) – “Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho – Requisitos”. – (2ª Edição). Instituto Português da Qualidade (IPQ). Ministério da Economia e da Inovação. Lisboa.
OHSAS 18001:2007 (British Std.) – “Occupational Health And Safety Management Systems. Requirements”. Second Edition, July 2007, British Standards Institution (BSI), ISBN 978 0 580 594045, London, United Kingdom.
OSHA, 2001. – “How to Plan for Workplace Emergencies and Evacuations”. U.S. Department of Labour Occupational Safety and Health Administration. OSHA 3088 2001 (Revised) – 2001 Acedido em 23 de Dezembro de 2017, em: https://www.osha.gov/Publications/osha3088.pdf
Quarantelli, L. E., 1989. – “Emergency” – Disaster Research Center University of Delaware, Working Paper 83 – 1989. Acedido em 18 de Dezembro de 2017, em: http://dspace.udel.edu/bitstream/handle/19716/1233/WP83.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Rubin, C.B., 2000. – “Emergency Management in the 21st Century”. – Natural Hazards Research Working Paper 104, USA, 2000.
Souza, F., & Kushchu, I., 2005. – “Mobile Disaster Management System Applications – Current Overview And Future Potential” – Mlife conference & exhibitions. Acedido em 10 de Janeiro de2018, em: http://www.m4life.org/proceedings/2005/PDF/47_R134FS.pdf
UNISDR, 2009. – “Terminology on Disaster Risk Reduction”. Published by the United Nations International Strategy for Disaster Reduction (UNISDR) Geneva, Switzerland. Acedido em 30 de Dezembro de 2017, em: https://www.unisdr.org/files/7817_UNISDRTerminologyEnglish.pdf
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