Sistematização de procedimentos e monitorização da consistência entre as políticas e o desempenho de uma autarquia: Estudo de caso de Vila Franca de Xira

O presente trabalho tem como objectivo relatar os procedimentos adoptados para a implementação de um sistema de gestão da qualidade (ISO 9001:2008) na freguesia de Vila Franca de Xira, iniciado em 2005.

Relatamos a experiência que deu origem a uma nova proposta de implementação de um sistema de gestão da qualidade em contexto autárquico. Esta proposta resulta da articulação de três normativos criados no âmbito da UE. Exploraram-se em primeiro lugar, os contributos da CAF (Common Assessment Framework) como metodologia de base para a auto- avaliação da Freguesia de Vila Franca de Xira. Em segundo lugar, recorreu- se à Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (ENDS), mostrando a relevância das suas linhas de orientação estratégica para a gestão autárquica, designadamente para a gestão da qualidade na administração pública. Em terceiro lugar, exploraram-se as linhas de orientação do eGoverno da UMIC (Agência para a Sociedade do Conhecimento), nomeadamente as preconizadas no Plano da “Administração em linha i2010”. Finalmente, apresenta-se uma proposta de modelo de gestão autárquica, inspirado na articulação dos três normativos atrás referidos, de funcionamento dinâmico e interactivo, que visa a participação e inclusão dos actores locais.

O desenvolvimento do trabalho assentou numa análise à bibliografia de referência e a outras fontes documentais (e.g. jornais/documentos/relatórios oficiais) e nos preceitos constantes do plano de acção “Administração em linha i2010”, da metodologia CAF e da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável.

A perspectiva de análise incidiu sobre a prática das políticas públicas no Distrito de Lisboa, em particular na Freguesia de V.F. Xira, utilizando o método de estudo de caso com participação-observação

Com base na análise exaustiva dos resultados obtidos, apresenta-se uma proposta para um novo modelo de gestão, dinâmico e interactivo, no sentido da promoção da melhoria continuada de vida das comunidades e das organizações em ambiente sustentável.

José Fidalgo Gonçalves presidiu à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira entre 2000 e 2011, foi Coordenador da Delegação Distrital da ANAFRE de 2005 até 2011 e presidiu à Associação das Vilas Francas da Europa de 2004 até 2011. Actualmente é docente no ISEC, onde lecciona a cadeira de Sistemas de Informação Municipal, consultor na VSA Inovação, Lda. e Mestrando em Gestão Autárquica no ISEC – Instituto Superior de Educação e Ciências, Lisboa.

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Freguesia; Participação; Qualidade; Sustentabilidade