Qualidade e Proteção de Dados: Um caminho a percorrer juntos
Qualidade e Proteção de Dados: Um caminho a percorrer juntos
Índice
1. Introdução
2. Onde estamos, e como vão as organizações?
3. E o Estado, que papel tem assumido?
4. Dados pessoais - um direito fundamental ou uma mercadoria?
5. A Qualidade e o dia 15 de setembro
6. Qualidade e proteção de dados
7. Conformidade para além do curto prazo
8. PDCA, uma metodologia adequada e segura
9. Um processo de suporte
10. A Missão do IPQ e a normalização da área da proteção de dados
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) coloca a proteção dos dados pessoais como um direito fundamental, com liberdade de circulação em mercado regulado. Neste seu princípio maior, o regulamento pretende que os dados pessoais deixem de ser tratados como uma mercadoria apetecível em mercado desregulado. O que deve preocupar uma cidadania consciente são as dificuldades que o tema da Proteção de Dados enfrenta para entrar em algumas sociedades europeias, que aceitam viver à margem de alguns direitos fundamentais. Estes continuam a pairar acima da sociedade, “sem ordem para aterrar”. Nesta fase de incorporação das disposições legais sobre a proteção de dados, pelas organizações que dispõem de um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), defende-se a implementação de um Sistema de Gestão da Proteção de Dados (SGPD), que cruze horizontalmente todos os fluxos de tratamento de dados operados nos diversos departamentos, acomodando-o como um processo de suporte no mapeamento geral da gestão por processos. Evoluindo-se para um quadro normativo aplicável a esta área, com requisitos para a certificação, admite-se que esta fase, em que os SGPD “gatinham” como processos de suporte do SGQ poderá esgotar-se, e verificar-se a sua emancipação para uma fase nova e mais madura, em que já “caminham” por si, como um sistema de gestão autónomo, mas compatível com outros sistemas, permitindo a sua gestão integrada.
Ver artigo
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD); Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD); Sistema de Gestão da Proteção de Dados (SGPD); Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).
