Avaliação do risco de incêndio – Aplicação no núcleo antigo da vila da Moita
Resumo:
Cada vez mais os incêndios em zonas antigas das nossas aldeias, vilas e cidades estão presentes no nosso quotidiano, transmitindo uma preocupação dos responsáveis, residentes e utilizadores destas áreas. Estes locais apresentam, nalguns casos, fatores como instalações elétricas deficientes, dificuldade no acesso a estas áreas por parte dos veículos de bombeiros, degradação e estruturas dos edifícios em madeira, que potenciam a deflagração e o desenvolvimento dos incêndios. Torna-se, assim, imperativo a verificação dos edifícios existentes relativamente ao cumprimento das exigências legais atuais no âmbito da segurança contra incêndios. O presente estudo pretende realizar a avaliação do risco de incêndio dos edifícios (amostra) públicos e habitacionais situados no núcleo antigo da vila da Moita através da aplicação do método GRETENER e ARICA, tendo sido concretizada com resultado de insuficiente segurança contra incêndio, de acordo com os parâmetros utilizados. É pretendido avaliar as principais vulnerabilidades dos edifícios existentes no quarteirão em estudo e propor medidas para melhorar a segurança das pessoas que os utilizam quer seja para lazer, trabalhar ou morar, e melhorar a segurança contra incêndios dos edifícios para reduzir o risco de incêndio. Com a introdução de algumas melhorias, como a constituição de equipas de segurança, implementação de um sistema de comunicação direta aos bombeiros e a colocação de equipamentos de deteção de incêndio, é possível baixar o risco de incêndio ou torná-lo aceitável em diferentes situações. É também intento de o estudo contribuir para, num futuro próximo, a realização de uma campanha de sensibilização aos proprietários dos edifícios, para o risco de incêndio existente (através de informação do estudo cedida a entidades responsáveis, nomeadamente o Serviço Municipal de Proteção da Moita), e que o estudo possa servir de ferramenta que permita apoiar o desenvolvimento de um plano de intervenção na amostra estudada (quarteirão) a realizar pela corporação de bombeiros da Moita.
Abstract:
More and more fires in old areas of our villages, towns and cities are present in our daily lives, transmitting a concern of those responsible, residents and users of these areas. These places present, in some cases, factors such as deficient electrical installations, difficulty in accessing these areas by firefighters, degradation and structures of wooden buildings, which potentiate the outbreak and development of fires. It is therefore imperative to verify existing buildings in relation to compliance with current legal requirements in the field of fire safety. The present study intends to carry out the fire risk assessment of public and residential buildings (sample) located in the old core of the village of Moita through the application of the GRETENER and ARICA method, having been carried out with a result of insufficient fire safety, according to the parameters used
It is intended to assess the main vulnerabilities of existing buildings in the block under study and propose measures to improve the safety of people who use them whether for leisure, work or live, and improve the fire safety of buildings to reduce the risk of fire. With the introduction of some improvements, such as the constitution of safety teams, the implementation of a direct communication system with the firefighters and the placement of fire detection equipment, it was possible to reduce the risk of fire or make it acceptable in several situations. It is also the intention of the study to contribute to, in the near future, the realization of a campaign to raise the awareness of the owners of the buildings, for the existing risk of fire (through information from the study provided to responsible entities, namely the Municipal Protection Service of Moita ), and that the study can serve as a tool to support the development of an intervention plan in the studied sample (block) to be carried out by the Moita fire department.
Hugo Gomes is licensed by ISEC Lisbon – Higher Institute of Education and Sciences – Portugal, and a frequency of 2nd year of OHS Master He is currently Technical Director at Montiproject – Portugal, and volunteer at the Moita Volunteer Fire Department as 2nd fire officer. His research interests are in the areas of people, environment and property security.
Olga Costa has received a PhD from UBI – University of Beira Interior – Portugal in 2015. She is currently Assistant Professor at Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Instituto Politécnico de Setúbal, Portugal, in the Departamento de Engenharia Mecânica and researcher at Sustain RD – Research Center for Engineering and Sustainable Development – IPS. Her research interests are in the areas of Occupational Health and Safety management in construction projects.
ANEPC – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. (2009). Glossário de Proteção Civil. Disponível em: https://protecaocivil.wordpress.com/anpc1/glossario-de-proteccao-civil-anpc/
INE. (2022). Portal do Instituto Nacional de Estatística. Censos 2021- Divulgação dos Resultados Provisórios. Disponível em:https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=526271534&DESTAQUESmodo=2
Declaração de Retificação n.º 26/2020 – Relativa à correção de alguns artigos da Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho. Diário da República, 1ª série – nº 144 – 27 de julho, INCM. Lisboa.
Decreto-Lei nº 220/2008 – Segurança contra Incêndios em Edifícios. Diário da República, 1ª série – nº 220 – 12 de dezembro de 2008, INCM. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 224/2015 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios. Diário da República n.º 198/2015, 1ª Série – n.º 198 – 9 de outubro, INCM. Lisboa.
Decreto-Lei nº 95/2019 – Procede à 2ª alteração do art.º 14º-A do Decreto-Lei n.º 220/ 2008 de 12 de novembro. Diário da República, 1ª série – n.º 136 – 18 de julho de 2019, INCM. Lisboa.
Decreto-Lei nº 9/2021 – Procede à 4ª alteração do Decreto-Lei nº 220/2008 de 12 de novembro. Regime Jurídico das Contraordenações Económicas. Diário da República, 1ª série – nº 20 – 29 de janeiro, INCM. Lisboa.
Lei n.º 123/2019 – Procede à 3ª alteração do Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de novembro. Diário da República, 1ª série – nº 201 – 18 de outubro, INCM. Lisboa.
Macedo, M. J. M. (2008). Método de Gretener, Coleção Segurança, Saúde e Higiene do Trabalho. Verlag Dashofer. ISBN 978-989-642-005-5.
Mendes, P. (2015). Análise do risco de incêndio em zonas urbanas antigas – centro histórico de Coimbra. (Dissertação de Mestrado). Instituto Politécnico de Coimbra, Coimbra, Portugal.
- (2022). Portal do Município da Moita. Caracterização do concelho da Moita. Disponível em: https://www.cm-moita.pt/conhecer/caracterizacao
Portaria n.º 1532/2008 – Regime Jurídico de Segurança contra Incêndios em Edifícios. Diário da República, 1ª série – nº 250 – 29 de dezembro de 2008, INCM. Lisboa.
Portaria n.º 135/2020 – Procede à 1ª Alteração à Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro. Diário da República, 1ª série – nº 107 – 2 de junho, INCM. Lisboa.
Rodrigues, L. (2009). Segurança contra incêndios em edifícios no centro histórico do Porto. (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Porto, Portugal.
Silva, C. & Pedro, P. (2018). Incêndio do Chiado – Um olhar técnico-operacional. Volume I. Disponível em: https://issuu.com/camara_municipal_lisboa/docs/incendio_do_chiado
Valentim, T. (2014). Avaliação do risco de incêndio no núcleo urbano de Aljustrel. (Dissertação de Mestrado, Instituto Politécnico de Tomar). Disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/8247/2/av_risco_incendio_aljustrel.pdf
Vicente, R., Silva, J., Varum, H., Costa, A., Subtil, A., Santos, C., Santos M., Ferreira T., Rodrigues, A. (2010). Caderno de apoio n.º 4 à avaliação do risco sísmico e de incêndio nos núcleos urbanos antigos do Seixal – Avaliação do risco de incêndio urbano. Coimbra, Portugal: Instituto Pedro Nunes.
ARICA, Avaliação do risco de incêndio, Moita, GRETENER.
ARICA, Fire risk assessment, GRETENER
