Implementação da ISO 9001 no ensino superior O caso da escola superior de enfermagem D. Ana Guedes
Implementação da ISO 9001 no ensino superior O caso da escola superior de enfermagem D. Ana Guedes
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Nos últimos anos, a qualidade no ensino superior tem sido um tema presente tanto no discurso dos intervenientes educativos, como no discurso político, marcando, ainda, a sua presença na literatura especializada. O con- ceito de qualidade é difícil de definir e de medir, sendo esta dificuldade ainda maior em instituições de ensino superior, uma vez que têm um carácter multi- dimensional, envolvendo um conjunto vasto de funções e actividades: ensino, investigação, docentes e funcionários não docentes, estudantes, infra-estrutu- ras e meio académico. Com este artigo pretendemos ajudar a clarificar alguma polémica gerada em torno da certificação de sistemas de gestão da qualidade baseados na norma ISO 9001 e a sua aplicabilidade em instituições de ensino superior. Para o efeito recorremos a um estudo de caso, analisando a imple- mentação e certificação de um sistema de gestão da qualidade na Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes (ESEnfDAG), primeira instituição, na sua área científica, a ser certificada pela Associação Portuguesa de Certifi- cação (APCER).
ABREU, W., M. SILVA, F. SEVIVAS e C. OLIVEIRA (2006). Manual da Qualidade, Sistema de Gestão da Qualidade. 3.ª ed. Porto: Edição SINASE.
ASHTON, C. (1993). ‘Mindset or mechanism?’ The TQM Magazine. Vol. 5. N. 2, pp.43. CARAPETO, C. e F. FONSECA (2006). Administração Pública: Modernização, Qualidade e Inovação. 2.ª ed. Lisboa: Edições Sílabo.
CHASE, R. (1993). ‘Differing perceptions’. The TQM Magazine. Vol. 5. N. 2, pp.19-21.
CHRISTO, M. (2001). Certificação: necessidade sim, moda não! Revista Qualidade em Saúde, N 5, pp. 16-21.
EVANS J. e W. LINDSAY (2002). ‘The Management and Control of Quality’. 5th Edition. Australia: South-Western Editor.
GODINHO, M. e S. NETO (2001). Qualidade: uma prática secular. Lisboa: Secretariado para Modernização Administrativa.
IPAC. INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE. (2008). Base de Dados Nacional. Sistema de Gestão Certificados [Consult. 11.11.08 e 12.10.09]. Disponível em http://www.ipac.pt/pesquisa/lista_empcertif.asp.
IPQ. INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE (2001). NP EN ISO 9001:2000. Sistemas degestão da qualidade. Requisitos, 2.ª ed. Lisboa: IPQ.
IPQ. INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE (2008). NP EN ISO 9001:2008. Sistemas degestão da qualidade. Requisitos. 3.ª ed. Lisboa: IPQ.
KHAN, M. e N. HAFIZ (1999). ‘Development of an expert system for implementation of I.SO 9000 quality systems’. Total Quality Management. Vol. 10. N. 1. pp. 47-59.
PIRES, A. (2004). Qualidade – sistemas de gestão da qualidade. 3ª ed. Lisboa: Edições Sílabo, Lda. POLLITT, C. e G. BOUCKAERT (1995). ‘Quality Improvement in European Public Services’. 1st ed. Great Britain.
ROCHA, J. (2006). Gestão da Qualidade: aplicação aos serviços públicos. Lisboa: Escolar Editora,. SARRICO, C. e M. ROSA (2007). Qualidade e Acreditação no Ensino Superior: Modelos e Tendências Actuais. Seminário Políticas de Ensino Superior: Quatro Temas em Debate. Lisboa: Edição do Conselho Nacional de Educação: p. 377-402.
SARAIVA, M. e P. LACERDA (2005). A qualidade no ensino superior – implementação e obstácu- los. IX Colóquios Andaluces sobre Temas Empresaríales, Escuela Universitária de Osuna, Espanha: [Consult. 18 06 2006]. Disponível em <http://217.125.73.170/imasd/proyectos/
/coloquios/trabajos/organizacion/A%20QUALIDADE%20NO%20ENSINO%20SUPERIOR %20%96%20IMPLEMENTA%C7%C3O%20E%20OBST%C1CULOS.pdf.
SARAIVA, P., M. P.Rosa e J.D’OREY (2006). Análise sectorial do ensino. In Lurdes Capelas e Ana Paiva (Coord.), Manual prático para a certificação e gestão da qualidade com base nas normas ISO 9000:2000. Lisboa: Verläg Dashofer.
SARAIVA, P., M. ROSA, J. D’OREY e P. SÁ (2000). ISO 9000 para instituições de ensino e forma- ção. Instituto Português da Qualidade.
SILVA, J. (2000). Qualidade, Cidadania e Modernização Administrativa. Revista Portuguesa de Administração e Politicas Públicas. Lisboa: APAPP. Vol. 1, N. 1. pp. 106-111.
VROEIJENSTIJN, A. (1995). ‘Improvement and Accountability: Navigating Between Scylla and Charybdis’. Guide for External Quality Assessment in Higher Education. London: Jessica Kingsley Publishers.
Legislação
DECRETO-LEI N.º 482/77. D.R I-A Série. N.º 265 (77-11-16) – Determina que a Escola de Enfermagem de D. Ana Guedes, no Porto, passe a constituir um estabelecimento oficial dependente do Ministério dos Assuntos Sociais, pp. 2730.
DECRETO-LEI N.º 480/88. D.R I-A Série. N.º 295 (88-12-23) – Estabelece a integração do ensino superior de enfermagem no ensino superior politécnico, pp. 5070-5072.
DECRETO-LEI N.º 175/2004. D.R I-A Série. N.º 170 (04-07-21) – Procede à reorganização da rede de ensino superior politécnico na área da saúdes, pp. 4509-4512.
PORTARIA N.º 821/89. D.R. I Série. N.º 213 (89-10-15) – Reconverte as escolas de enfermagem em escolas superiores de enfermagem, pp. 4125-4126.
Qualidade, Sistemas de Gestão da Qualidade, Norma ISO 9001, Ensino Superior