Contributo da Metrologia Para a Qualidade na Saúde
Contributo da Metrologia Para a Qualidade na Saúde
Índice
1. Introdução
2. Equipamentos Médicos
3. Estado da Arte
4. Conclusões
Como pilar de sustentabilidade do Sistema Português da Qualidade (SPQ), o subsistema da Metrologia desempenha um papel fundamental na consecução da garantia da Qualidade nos serviços de saúde, preconizado pelo desenvolvimento e implementação de processos e metodologias que garantem o rigor das medições. Assim, em medicina, a indicação dos resultados assumem uma missão primordial, devendo ser exatos, reais e comparáveis em diferentes locais e ao longo do tempo. Neste contexto, a metrologia assume uma função de elevada importância, com forte impacto na segurança do doente e na qualidade de vida do cidadão. Baseada numa Nova Abordagem, a Comissão Europeia tem procedido à harmonização do quadro regulamentar nos aspetos relacionados com a conformidade dos equipamentos médicos, aplicando-se a respetiva transposição para a legislação nacional. Contudo, apesar de cientificamente estar provado que o desempenho metrológico dos instrumentos de medição influencia os seus resultados, este quadro legislativo minimiza a vertente da rastreabilidade metrológica dos equipamentos médicos com função de medição, e em particular na fase após comercialização.
Neste contexto, pretende-se com esta comunicação apresentar o estado da arte da metrologia na saúde, através de uma abordagem holística às metodologias e boas práticas metrológicas aplicadas nesse setor da sociedade realçando o impacte do rigor das medições nas estruturas organizacionais e na qualidade dos serviços prestados.
Maria do Céu Ferreira holds a Ph.D. in industrial engineering from the Faculty of Science and Technology; FCT, NOVA University of Lisbon. Since 1994, she is Metrologist at the Metrology Department of the Portuguese Institute for Quality (IPQ), having developed its activities in the areas of scientific and applied metrology, managing multi-disciplinary teams related with standards and measurements. Since 2008, Maria has involved in Legal Metrology Unit where qualify and assessment the Metrological Verification Bodies, as well as the development, implementation and updating of regulations and policy documentation for the metrological control of measuring instruments. Maria is also Professor in some branches of education by teaching in the fields of health technologies and metrology. She represented IPQ in some national and international technical committees of several organizations, such as CCM/BIPM, Euramet, Eurachem, ISO/REMCO, and more recently, WELMEC.
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1 A integração económica da União Europeia (UE) impôs que as Diretivas Europeias passassem a definir os requisitos essenciais para a saúde, segurança e bem-estar, com a eliminação gradual das barreiras ao comércio livre entre os países membros. Este cenário foi alcançado através da resolução que o Conselho Europeu adotou em maio de 1985, que ficou conhecida como a Nova Abordagem. Por este meio, e no âmbito das diretivas Nova Abordagem, foram removidas as barreiras técnicas ao comércio, promovendo a confiança dos agentes económicos ao permitir a livre circulação de produtos no espaço europeu. Para mais informações, consultar URL: http://www.ipq.pt/custompage.aspx?modid=556&pagID=1672. Acedido em 2013-04-19.
2 Diretiva 90/385/CE do Conselho relativa aos dispositivos médicos implantáveis ativos, Diretiva 93/42/CE do Conselho relativa aos dispositivos médicos e Diretiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.3 A última revisão técnica encontra-se transcrita na Diretiva 2007/47 CE, que foi transposta para a legislação Portuguesa através do Decreto-Lei n º 145/2009, 17 de Junho.
4 Diploma vigente para as Unidades Legais: Decreto-Lei n.º 128/2010 de 3 de Dezembro, Diário da República, 1.ª série N.º 234.
5 OJ n° L39/40, 15.2.1980 alterado pela Diretiva 89/617/EEC, OJ n° L357/28, 7.12.1989
6 Como exemplo, refere-se a analogia entre a obrigatoriedade de controlo metrológico para o instrumento de pesagem utilizado numa transação económica e a mesma não ser evidenciada em vários estabelecimentos de saúde, para o mesmo tipo de instrumento. Este procedimento encontra-se regulamentado pela Diretiva 2009/23/CE, capítulo I artigo 1º.
7 URL: www.OIML.org
Metrologia, Qualidade, Rastreabilidade, Saúde