Metrologia na Saúde: uma pesquisa bibliográfica na área regulamentar e normativa
Metrologia na Saúde: uma pesquisa bibliográfica na área regulamentar e normativa
Índice
À semelhança do que tem sido verificado nas últimas décadas para os restantes sectores, a evolução na saúde é traduzida pela otimização tanto da eficiência como da eficácia de exames de diagnóstico e tratamentos, realizados com recurso a meios tecnológicos inovadores. As medições químicas, biológicas e físicas são fundamentais tanto para a prevenção e tratamento de doenças, bem como, para a supervisão do estado da saúde dos utentes. No entanto, os recursos tecnológicos e/ou os procedimentos utilizados podem introduzir variabilidade dos resultados que, por sua vez, podem acarretar danos indesejáveis e irreparáveis para a saúde. O objetivo deste artigo é realizar pesquisa descritiva, efetuar análise da documentação legal e normativa para identificar obrigatoriedade de realização da conformidade metrológica dos dispositivos médicos, bem como, identificar documentação que estabelece os métodos de verificação metrológica e especifica os erros máximos admissíveis para os dispositivos hospitalares. Por fim, concluiu-se que a implementação da ISO 15189 em simultâneo com a ISO 9001 nos hospitais é vantajosa, porque só com harmonização dos dois sistemas é possível demonstrar aos utentes a qualidade e fiabilidade das medições e diagnósticos realizados.
Elena Shcherbakova graduated from School of Technology and Management of Águeda – University of Aveiro – Portugal. She completed the Masters in Total Quality Management at the School of Technology and Management of Águeda – University of Aveiro – Portugal. Her research interests are in the areas of quality management, quality and metrology in healthcare.
Brennan, T., Lucian, L., Leape, D., Nan, L., & Hiatt, D. (1991). Incidence of Adverse Events and Negligence in Hospitalized Patients. Results of the Harvard Medica Practice Study. Results of the Harvard Medical Practice Study I, Vol. 324, Rev, N.º 0, 324 pp. 370–376, 1991. DOI: 10.1056/NEJM199102073240604. https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/1987460/
Comissão Europeia. (2022). Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs. https://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards_pt
CS/09 – GT1 Metrologia na Saúde. (2015). Metrologia na Saúde – Guia de Boas Práticas. Instituto Português da Qualidade. Ministério da Economia. ISBN 978-972-763-158-2. http://www1.ipq.pt/PT/IPQ/Publicacoes/PublicacoesDownload/Documents/Guia%20de%20Boas%20Praticas_MetSaude.pdf
CT 147 (APQ). (2018). NP EN ISO/IEC 17025 – Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração. 3.ª ed. IPQ
CT 80 (APQ). (2015). NP EN ISO 9001 – Requisitos de Sistema de Gestão da Qualidade. Requisitos. 4.ª ed. IPQ
CT 80 (APQ). (2005). NP EN ISO/IEC 10012:2005 – Sistemas de gestão da medição. Requisitos para processos de medição e equipamento de medição. IPQ
DRE. (2022). Decreto-Lei 291/90, de 20 de setembro. https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/291-1990-557469
DRE. (2022). Decreto-Lei 45/2017, de 27 de abril. https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/45-2017-106938487
DRE. (2022). Portaria 962/1990, de 9 de outubro. https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/962-1990-555638
European Comission. (2022). Single market and standards. https://ec.europa.eu/growth/single-market_en
Ferreira, M. (2013). A importância da Metrologia na Saúde. UML – Unidade de Metrologia Legal, Departamento de Metrologia. Caparica: Instituto Português da Qualidade. Gazeta Física e sociedade. Vol.36 – N.1 https://spf.pt/magazines/GFIS/111/article/880/pdf
Ferreira, M. (2013). Avaliação da perceção da metrologia na saúde. [Dissertação para obtenção do Grau de Doutor, Universidade Nova de Lisboa]. Repositório Institucional de Universidade Nova de Lisboa. https://run.unl.pt/bitstream/10362/11289/1/Ferreira_2013.pdf
Inmetro & IPQ. (2021). O sistema internacional de unidades. Tradução Luso-brasileira da 9.a edição. ISBN: PT 978-972-763-181-0. http://www1.ipq.pt/PT/Metrologia/Documents/Traducao_luso_brasileira_2021_SI.pdf
ISO. (2022). ISO 15189:2012 Laboratórios médicos — Requisitos de qualidade e competência. https://www.iso.org/standard/56115.html
IPAC. (2022). Diretório de entidades acreditadas. http://www.ipac.pt/pesquisa/acredita.asp
IPQ. (2017). VIML – Vocabulário internacional de metrologia legal. Termos de metrologia legal. 1.ª edição. ISBN: 978-972-763-165-0
Karaböce, B., Gülmez, Y., Akgöz, M., Kaykısızlı, H., Yalçınkaya, B. & Dorosinskiy L. (2015). Medical metrology studies at Tübitak UME. 17 International Congress of Metrology, DOI: 10.1051/metrology/20150 011. http://dx.doi.org/10.1051/metrology/20150006011
Leão, J. (2016). Aspetos Metrológicos na Manutenção de Equipamentos Médicos. [Dissertação de Mestrado, Universidade Nova de Lisboa]. Repositório Institucional da Universidade Nova de Lisboa. https://run.unl.pt/bitstream/10362/20007/1/Leao_2016.pdf
ISO. (2016). ISO 13485: 2016 Dispositivos médicos – Sistemas de gestão de qualidade – Requisitos para fins regulatórios. https://www.iso.org/obp/ui#iso:std:iso:13485:ed-3:v1:en
ISO. (2020). ISO 17511:2020 – Dispositivos médicos de diagnóstico in vitro — Requisitos para estabelecer a rastreabilidade metrológica de valores atribuídos a calibradores, materiais de controlo de veracidade e amostras humanas. https://www.iso.org/standard/69984.html
Monteiro, E., Lessa. M. (2005). A metrologia na área de saúde: garantia da segurança e da qualidade dos equipamentos eletromédicos. Engevista, v. 7, n. 2, p. 51-60. https://periodicos.uff.br
OIML. (2021). Legal metrology and health. https://www.oiml.org/en/about/legal-metrology/health
OIML. (2021). Recommendations. https://www.oiml.org/en/publications/recommendations/publication_view?p_type=1&p_status=1
OGC004. (2017). Guia para a aplicação da NP EN ISO 15189. http://www.ipac.pt/docs/publicdocs/requisitos/OGC004_GuiaAplicacao15189_v20170622.pdf
Prisma. (2023). Transparent reporting of systematic reviews and meta-analyses. http://www.prisma-statement.org/
Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de abril de 2017. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A32017R0745
Regulamento (UE) 2017/746 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2017. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32017R0746
Sousa, A., (2015). A Metrologia no controlo de qualidade de equipamento radiológico. [Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa]. Repositório Institucional da Universidade de Lisboa. https://repositorio.ul.pt/handle/10451/20633
UNIDO. (2020). Sustainable future. The role of Metrlogy in the contexto of the 2030.https://www.unido.org/sites/default/files/files/2020-08/The_role_of_Metrology_in_the_context_of_SDGs.pdf
World health organization. (2002). Fifty-fifth world health assembly. Geneva, 13-18 may 2002. http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/259364/WHA55-2002-REC1-eng.pdf?
Exatidão, Fiabilidade, Medição na Saúde, Rastreabilidade