Manual de Segurança e Saúde do trabalho
Segurança e Saúde do trabalho
Autores
Luís Conceição Freitas
As principais técnicas que devem ser implementadas nas empresas com vista à definição de políticas, à organização das actividades de SST (Segurança e Saúde do Trabalho), ao planeamento da prevenção e ao controlo de riscos profissionais são apresentadas neste livro de modo claro e sistematizado através de exemplos práticos.
Este manual é um instrumento de apoio para a compreensão dos inúmeros domínios da SST, dos riscos industriais convencionais aos riscos emergentes das novas formas de organização do trabalho. É um auxiliar fundamental para profissionais ou estudantes e, em geral, para todos aqueles que desejem adquirir competências em áreas tão importantes como a Saúde do Trabalho, Segurança do Trabalho, Higiene Industrial, Ergonomia e Prevenção de Riscos Psicossociais.
Capítulo 1
Introdução à Segurança e Saúde do Trabalho
- EVOLUÇÃO DA SST 21
1.1. A segurança, preocupação primordial do homem 21
1.2. O processo produtivo. A produção artesanal 23
1.3. A Revolução Industrial 25
1.4. As primeiras leis de protecção das condições de trabalho 28
1.5. O Taylorismo. A organização científica do trabalho 30
1.6. Fayol e a Teoria Clássica da Administração 32
1.7. O Fordismo 32
1.8. A criação da O.I.T. 33
1.9. A Escola de Relações Humanas. A gestão da segurança 34
1.10. Impacto da II Guerra Mundial. Objectivos da Saúde do Trabalho 35
1.11. A automatização industrial 37
1.12. A prevenção integrada. A abordagem socio-técnica 37
1.13. Os serviços de medicina do trabalho nas empresas nacionais 39
1.14. Os Círculos de Qualidade. Os grupos semiautónomos 41
1.15. O modelo tripartido de gestão da prevenção 42
1.16. A Convenção n.º 155 da O.I.T. e a nova formulação global 44
1.17. A acção da Comunidade Europeia. A Directiva-Quadro 45
1.18. O Acordo Específico de SHST e o regime jurídico de enquadramento 46
1.19. A consolidação de políticas e estruturas em Portugal 47
1.20. O desenvolvimento tecnológico e os novos paradigmas 48
1.21. A globalização e os novos riscos 51
1.22. A estratégia comunitária para a SST 52
1.23. Novas exigências num mundo em transformação acelerada 54
- ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE REFERÊNCIA:
ACTIVIDADE E OBJECTIVOS 55
2.1. O papel da O.I.T. – Organização Internacional do Trabalho 55
2.1.1. As Convenções da OIT 56
2.1.2. As relações entre a OIT e a Comunidade Europeia 58
2.1.3. A Convenção 155 sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores (1981) 58
2.1.4. A Convenção n.º 187 sobre enquadramento da promoção da SST 60
2.2. A acção da OMS – Organização Mundial de Saúde 62
2.2.1. Políticas no âmbito da SST 62
2.2.2. Princípios e objectivos estratégicos 62
2.2.3. Objectivos a atingir 65
- A ACÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 65
3.1. A nova abordagem 65
3.2. A segurança dos equipamentos e produtos: requisitos essenciais 67
3.3. A segurança dos trabalhadores 71
3.4. A articulação entre política económica e social
para protecção dos trabalhadores 72
- A DIRECTIVA-QUADRO 74
4.1. Princípios gerais de prevenção 75
- ENQUADRAMENTO PÚBLICO DA SST 77
5.1. O Sistema Nacional de Prevenção de Riscos Profissionais 78
5.1.1. Legislação/regulamentação 79
5.1.2. Investigação 81
5.1.3. Normalização 82
5.1.4. Informação 86
5.1.5. Formação 88
5.1.6. Consulta e participação 91
5.1.7. A Inspecção do Trabalho 97
5.1.8. Autoridades de Saúde 105
5.1.9. Certificação de profissionais 106
5.1.10. Serviços de SST 107
5.1.11. Licenciamento industrial 107
- A PREVENÇÃO DE RISCOS E A QUALIDADE 108
6.1. A qualidade total e a SST 109
6.2. O sistema de qualidade em SST 111
- O SNPRP E OS SISTEMAS COMPLEMENTARES 113
- A ESTRATÉGIA EUROPEIA DE SST PARA 2021-2027:
UM NOVO OLHAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO 115
Capítulo 2
A gestão da Segurança e Saúde do Trabalho
na empresa
- A SST E AS ÁREAS ESTRATÉGICAS DA EMPRESA 121
- A DIMENSÃO ECONÓMICA DA SST 126
2.1. As consequências dos acidentes de trabalho 129
2.2. A expressão dos acidentes 131
2.3. Os custos dos acidentes de trabalho e doenças profissionais –
metodologias 136
2.4. Os custos indirectos 142
2.5. Os custos socio-económicos dos acidentes de trabalho 144
2.6. A análise custo/benefício 149
2.7. A análise económica dos acidentes de trabalho 160
2.8. Casos práticos de avaliação do impacto de custos e medidas 166
2.9. A SST como investimento 169
- SISTEMA DE GESTÃO DA SST 171
3.1. Os objectivos da gestão da prevenção de riscos profissionais 171
3.2. As obrigações dos empregadores em SST 176
3.3. Direitos e obrigações dos trabalhadores 178
3.4. Estrutura do sistema integrado de gestão da SST 179
3.5. As directrizes práticas da OIT 189
3.6. A cultura de prevenção 195
3.7. A SST nas Pequenas e Médias Empresas 199
- POLÍTICA DE SST 201
- ORGANIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES DE SST 208
5.1. Organização de meios 208
5.2. Modalidades de serviços 210
5.2.1. Serviços internos 210
5.2.2. Serviços comuns 212
5.2.3. Serviços externos: tipologia 213
5.2.4. Trabalhador designado 218
5.2.5. Empregador 219
5.2.6. Conteúdos a incluir na selecção da prestação de serviços 220
5.3. Actividades dos serviços de prevenção 223
5.4. Equipamentos 226
5.5. Recursos humanos 227
5.5.1. Médicos do trabalho 227
5.5.2. Técnicos de Segurança do Trabalho 227
5.6. As funções dos Técnicos de ST 228
5.7. Garantia mínima de funcionamento 230
5.8. Consulta dos trabalhadores 230
5.9. Manual de Procedimentos 235
5.10. A organização de meios de terceiros 238
5.10.1. Procedimentos de segurança para empresas e pessoal externo 238
5.10.2. Passaporte de segurança 240
- A ELIMINAÇÃO DE RISCOS 241
6.1. Na fase de projecto 241
6.2. O licenciamento industrial 248
6.3. O plano de segurança e saúde em actividades com riscos especiais 251
6.3.1. Construção 251
6.3.2. Amianto 253
6.3.3. Indústrias extractivas 254
6.3.4. Radiações ionizantes 255
6.4. A eliminação dos riscos ao nível da segurança intrínseca 255
6.5. A eliminação dos riscos a nível dos métodos e processos de trabalho 258
- A AVALIAÇÃO DE RISCOS 262
7.1. Perspectivas de análise de riscos 262
7.2. Conceitos essenciais 264
7.3. A identificação de factores de risco e a avaliação de riscos 268
7.4. Parâmetros da avaliação de riscos 275
7.5. Tipologia dos métodos 275
7.6. Métodos quantitativos e semi-quantitativos de avaliação 277
7.6.1. Método de avaliação simplificado 277
7.6.2. Árvore de falhas (FTA) 286
7.6.3. Árvore de eventos 290
7.6.4. Árvore de causas 292
7.6.5. O método Fine 297
7.6.6. Análise de segurança na execução do trabalho (Job Safety Analysis) 300
7.6.7. Observação planeada de actividades 305
7.6.8. APR – Análise Preliminar de Riscos 310
7.6.9. O método HAZOP 313
7.6.10. Método What if…? (O que aconteceria se…?) 314
7.6.11. Listas de verificação 315
7.6.12. O modelo Mort – Management Oversight and Risk Tree 318
7.6.13. Matriz de falhas 319
7.6.14. Mapa de representação de riscos 324
7.6.15. Mapa de riscos 325
7.7.16. Carta de Riscos 331
7.6.17. Inspecções de segurança 331
7.7.18. Análise do modo de falhas e efeitos (FMEA) 344
7.7.19. O método SOBANE 345
7.7.20. Modelo dos dominós 347
7.7. Modelos globais 349
7.7.1. Modelo Sistémico 349
7.7.2. Métodos gerais de condições de trabalho 358
7.8. Modelos reactivos 364
7.8.1. Métodos estatísticos 364
7.8.2. A análise dos acidentes de trabalho 383
7.9. Registo dos resultados da avaliação de riscos 415
- PLANEAMENTO DA PREVENÇÃO 416
8.1. Programação da prevenção 418
- CONTROLO DE RISCOS 420
9.1. Tipos de medidas 420
9.2. Manutenção preventiva 425
9.3. Autorizações de trabalho 427
9.4. Instruções de trabalho 429
9.5. Procedimentos de segurança 431
- SISTEMAS ACTIVOS E REACTIVOS DE CONTROLO 433
- FORMAÇÃO 435
- A INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO 442
- REGISTOS E DOCUMENTAÇÃO 446
13.1. Registos 446
13.2. Relatório Anual de Actividades 448
13.3. Manual de Segurança e Saúde 449
13.4. Notificações obrigatórias 452
Capítulo 3
Saúde do Trabalho
- OBJECTIVO E CAMPO DE ACÇÃO 457
- FACTORES DE RISCO PARA A SAÚDE 461
- AS FUNÇÕES DOS SERVIÇOS 463
- OS EXAMES MÉDICOS 466
4.1. Tipos de exames 468
4.1.1. Exames médicos de admissão ou pré-colocação 468
4.1.2. Exames periódicos 468
4.1.3. Exames ocasionais 472
4.2. Registo 475
- DOENÇAS PROFISSIONAIS 476
- VIGILÂNCIA BIOLÓGICA 482
Capítulo 4
Segurança do Trabalho
- LOCAIS DE TRABALHO 487
- MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO 491
2.1. Ferramentas 500
- EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL 501
- RISCOS ASSOCIADOS À ELECTRICIDADE 504
- MOVIMENTAÇÃO MECÂNICA DE CARGAS 509
- SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA 511
- PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS GRAVES 516
- PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E ORGANIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA 518
8.1. Fenómenos do fogo 518
8.2. Prevenção e extinção de incêndios 522
8.3. Plano de emergência 526
- TRABALHO COM RISCOS ESPECIAIS 528
9.1. Trabalho em altura 528
9.2. Trabalho em espaços confinados 530
- SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO 533
10.1. Agentes e domínios de intervenção 534
10.1.1. Dono da obra 534
10.1.2. Autor do projecto 535
10.1.3. Entidade executante 536
10.1.4. Empregador 536
10.1.5. Trabalhador independente 537
10.1.6. Coordenador da segurança na fase de projecto 537
10.1.7. Coordenador de segurança na fase de obra 538
10.1.8. Fiscal da obra 541
10.2. Instrumentos 541
10.2.1. Comunicação prévia 541
10.2.2. Plano de Segurança e Saúde (PSS) 542
10.2.3. Compilação técnica 547
10.2.4. Ficha de procedimentos de segurança 548
10.2.5. Requisitos para concursos 550
- SEGURANÇA DE GRUPOS ESPECIAIS DE TRABALHADORES 550
11.1. Grávidas, puérperas ou lactantes 550
11.2. Trabalho de menores 551
11.3. Trabalho temporário 552
Capítulo 5
Higiene do Trabalho
- CONCEITOS 559
- RUÍDO 561
2.1. Conceitos básicos 561
2.2. Efeitos sobre a saúde 564
2.3. Avaliação de riscos 566
2.4. Medidas de prevenção 569
- VIBRAÇÕES 571
3.1. Riscos para a saúde 572
3.2. Medição das vibrações 573
3.3. Medidas de prevenção 575
- ILUMINAÇÃO 576
4.1. Conceitos essenciais 576
4.2. Medição 577
4.3. Avaliação de riscos 578
4.4. Medidas de prevenção 580
- AMBIENTE TÉRMICO 580
5.1. Natureza dos riscos 581
5.2. Conceitos 581
5.3. Avaliação de riscos 583
5.4. Medidas de prevenção 584
- VENTILAÇÃO 585
6.1. Conceitos 585
6.2. Tipos de ventilação 586
- QUALIDADE DO AR INTERIOR 586
7.1. Origem dos poluentes 586
7.2. Poluentes do ar interior 587
7.3. Avaliação da qualidade do ar interior 590
7.4. Medidas de prevenção 594
7.5. S.E.D. – Síndroma do Edifício Doente 595
- RADIAÇÕES 596
8.1. Radiações ionizantes 596
8.2. Radiações não ionizantes 598
- AGENTES QUÍMICOS 600
9.1. Toxicologia 600
9.1.1. Toxicidade, risco e dose 600
9.1.2. Vias de entrada 601
9.2. Agentes químicos: conceitos 602
9.3. Tipos de agentes químicos 603
9.4. Efeitos na saúde 603
9.5. Valores-limite 604
9.6. Substâncias perigosas: classificação, embalagem, rotulagem e
armazenagem 607
9.7. Medição 613
9.8. Avaliação de riscos 615
9.9. Medidas de prevenção e protecção 616
- AGENTES BIOLÓGICOS 617
10.1. Conceitos 617
10.2.Classificação 619
10.4. Avaliação de riscos 621
10.5. Medidas de prevenção 623
Capítulo 6
Ergonomia
- CONCEITO E OBJECTIVO 629
- FACTORES RELEVANTES 631
- TIPOS DE ERGONOMIA 634
- A ACTIVIDADE DO TRABALHO 637
- SITUAÇÃO DE TRABALHO. ANÁLISE E INTERVENÇÃO ERGONÓMICA 639
- PRÁTICA ERGONÓMICA 640
6.1. O posto de trabalho 640
6.2. Equipamentos de trabalho 643
6.3. Carga física 644
6.4. Posturas de trabalho 646
6.5. Movimentação manual de cargas 648
6.5.1. Caracterização 648
6.5.2. Avaliação de riscos 650
6.5.3. Medidas de prevenção 651
- EQUIPAMENTOS DOTADOS DE VISOR 652
7.1. Conceitos 652
7.2. Factores de risco 653
7.3. Avaliação de riscos 655
7.4. Medidas de prevenção 656
- EFEITOS SOBRE A SAÚDE 657
8.1. A fadiga 657
8.2. As Lesões Músculo-Esqueléticas (LME) 658
8.2.1. Factores de risco 659
8.2.2. Lesões mais frequentes 661
8.2.3. Os movimentos repetitivos 662
8.3. Avaliação de riscos 663
- MEDIDAS DE PREVENÇÃO 664
- AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO: CARGA POSTURAL 666
Capítulo 7
Riscos psicossociais
- INTRODUÇÃO 671
- OS FACTORES PSICOSSOCIAIS 672
- CARGA MENTAL 673
- A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 677
4.1. Conteúdo do trabalho 679
4.2. Organização do tempo de trabalho 683
4.3. A estrutura da organização da empresa 685
- AVALIAÇÃO DE RISCOS 687
- STRESS 690
6.1. Conceitos e evolução 690
6.2. Stress no trabalho 691
6.3. Factores de risco 694
6.4. Efeitos do stress 696
6.5. A avaliação de riscos 697
6.6. A prevenção do stress no trabalho 699
- O ASSÉDIO MORAL 702
- A VIOLÊNCIA NO TRABALHO 704
Guia de legislação 705
Glossário 719
Bibliografia 725
