Revisão ética como processo de qualidade – o caso da Comissão de Ética Especializada em Investigação da ESS-IPS

O Código de Nuremberga deu início ao estabelecimento de regras e princípios éticos na investigação com seres humanos. Em saúde, as questões éticas surgem desde a escolha da problemática até à divulgação dos resultados, pelo que em 2010, o Conselho Técnico Científico (CTC) da ESS-IPS deliberou a criação da Comissão Especializada de Ética para a Investigação (CEEI-ESS), com a finalidade de garantir que investigação realizada pela e com a comunidade académica, está de acordo com os mais elevados padrões de ética em investigação. Ao realizar a apreciação ética de projetos, a CEEI-ESS tem como objetivo garantir a proteção dos direitos das pessoas, nomeadamente no que respeita à esfera do consentimento e da confidencialidade, entre outros processos. Ao apreciar os projetos e proceder à emissão do correspondente parecer, a CEEI-ESS procura ter um papel pedagógico na sua intervenção, enunciando as alterações necessárias, e a respetiva fundamentação, quando seja caso. A CEEI visa, desta forma, a excelência da cultura educacional de investigação na ESS-IPS. Apresenta-se a experiência da CEEI-ESS, entre 2010 e 2018, incluindo a análise descritiva dos processos dos últimos 3 anos (16 pedidos em 2016, 26 pedidos em 2017 e 13 em 2018), as alterações que se introduziram, nomeadamente na lista de verificação (matriz de análise dos projetos) bem como as principais questões identificadas. A divulgação destes dados permite consolidar o papel ativo que a CEEI-ESS assume perante os membros da comunidade ESS-IPS, evidenciando uma cultura de revisão ética e garantia de qualidade nos processos de investigação.

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Comissão de Ética, Ética em investigação, Revisão ética