Gestão da Qualidade no Ensino Superior em Portugal: quais as perspetivas dos académicos?
Os académicos desempenham um papel central no ensino superior, enquanto atores chave na garantia e promoção da qualidade dos seus sistemas e instituições. Em particular, o seu apoio e comprometimento com mecanismos, modelos e sistemas de gestão (interna e externa) da qualidade é fundamental para a sua eficaz implementação.
No sistema de ensino superior português existem mecanismos de avaliação e garantia externa da qualidade desde 1994, altura em que foi publicada a primeira lei da avaliação do ensino superior (Lei 38/94). O sistema de avaliação e acreditação da qualidade do ensino superior, tal como hoje o conhecemos, foi estabelecido em 2007, com a publicação da lei para a avaliação do ensino superior (Lei 38/2007) e o estabelecimento da A3ES – Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (Decreto-lei 369/2007). Este sistema encontra-se alinhado com as orientações europeias nesta matéria, seguindo as linhas de orientação preconizadas pelos ESG – Standards and Guidelines for Quality Assurance in the European Higher Education Area.
A presente comunicação pretende discutir as perspetivas dos académicos portugueses sobre a gestão da qualidade no ensino superior, a partir de um conjunto de estudos realizados em que os mesmos foram inquiridos sobre diferentes aspetos do atual sistema de avaliação e garantia da qualidade, quer na sua componente externa (autoavaliação, avaliação externa e acreditação de ciclos de estudos), quer na sua componente interna (implementação de sistemas internos de garantia da qualidade).
Apesar dos constrangimentos e barreiras identificados pelos académicos portugueses, existe recetividade dos mesmos relativamente à avaliação e garantia da qualidade, tal como ela se posiciona hoje no sistema de ensino superior. Esta recetividade precisa, no entanto, de ser aproveitada e aprimorada, quer pela A3ES, quer pelas instituições de ensino superior. Em particular, os sistemas de gestão da qualidade, quer internos, quer externos, devem pautar-se por um maior alinhamento com as expectativas e necessidades dos académicos, enfatizando a melhoria da qualidade das missões das instituições e libertando-se da carga burocrática e de controlo que lhes está associada.
Académicos; Avaliação; ESG; Expetativas
