Otimização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Instituto Federal de São Paulo para Fortalecimento da Agricultura Familiar

Este estudo analisa o papel do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na promoção da agricultura familiar e na otimização dos processos de aquisição no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Fundamentado em legislações como a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 6/2020, o trabalho busca investigar as dificuldades enfrentadas pelas Coordenadorias de Licitações e Contratos (CLT) no cumprimento do percentual de 30% destinado à compra de alimentos da agricultura familiar, destacando os desafios relacionados à localização de fornecedores e à burocracia. Por meio de uma pesquisa aplicada, com abordagem quantitativa explicativa, serão utilizados questionários para colher percepções dos servidores envolvidos, além de observação direta, considerando a experiência prática da pesquisadora. A pesquisa bibliográfica será realizada em bases de dados acadêmicas e incluirá análises documentais no Sistema Unificado da Administração Pública (SUAP). Os resultados esperados incluem a redução de redundâncias operacionais nos processos de compra, maior eficiência administrativa, ampliação da participação de agricultores familiares e impactos positivos nas comunidades rurais. Ao final, espera-se contribuir para a integração entre os atores envolvidos, fortalecendo o PNAE como política pública e promovendo o desenvolvimento socioeconômico das comunidades atendidas.

Agricultura Familiar; Chamada Pública; PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); Sustentabilidade Socioeconômica.

Pamella Suellen da Silva has a degree in Technology in Data Processing – FATEC – Faculty of Theology and Sciences (2011). Federal public servant since 2012, she is an administration technician and bidding and contracts coordinator at the Federal Institute of São Paulo – Hortolândia Campus. She has skills in the areas of Purchasing and Bidding, Contract and Customer Management, General Administration, Finance and Sales. She is currently studying for a Master’s in Administration at Ivy Enber Christian University.

Luciane Albuquerque Sá de Souza is a business administrator, holds a master’s and doctorate in Social Psychology and a post-doctorate in Behavioral Sciences from the University of Porto. She is an organizational consultant and current vice-president of the Paraíba Academy of Administration Sciences. She is also the coordinator of the master’s and doctorate courses in Administration at Ivy Enber Christian University.

Amanda Raquel de Franca Filgueiras D’Amorim is a doctoral candidate in Business and Social Sciences at UCES University and holds a master’s in Administration. With extensive experience in teaching, research, and consulting, she serves as a tutor for the Academic and Professional Master’s and Doctorate courses in Administration at Ivy Enber Christian University.

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